Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País

Lançamento de livro da Comissão de Direito Penal e palestra marcam webinar do IAB, na quinta-feira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento virtual, nesta quinta-feira (22

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia